Tipos de Biocombustível

São considerados biocombustíveis, no âmbito do decreto-lei nº 62/2006 de Portugal (decreto-lei que transpõe para a Directiva n.º 2003/30/CE e cria mecanismos para promover a colocação no mercado de quotas mínimas de biocombustíveis, prevê dez tipos) os produtos:

Bioetanol: etanol produzido a partir de biomassa e ou da fracção biodegradável de resíduos para utilização como biocombustível;

Biodiesel: éster metílico e/ou etílico, produzido a partir de óleos vegetais ou animais, com qualidade de combustível para motores diesel, para utilização como biocombustível;

Biogás: gás combustível produzido a partir de biomassa e ou da fracção biodegradável de resíduos, que pode ser purificado até à qualidade do gás natural, para utilização como biocombustível, ou gás de madeira;

Biometanol: metanol produzido a partir de biomassa para utilização como biocombustível;

Bioéter dimetílico: éter dimetílico produzido a partir de biomassa para utilização como biocombustível;

Bio-ETBE (bioéter etil-terc-butílico): ETBE produzido a partir do bioetanol, sendo a percentagem em volume de bio-ETBE considerada como biocombustível igual a 47%;

Bio-MTBE (bioéter metil-terc-butílico): combustível produzido com base no biometanol, sendo a percentagem em volume de bio-MTBE considerada como biocombustível de 36%;

Biocombustíveis sintéticos: hidrocarbonetos sintéticos ou misturas de hidrocarbonetos sintéticos produzidos a partir de biomassa;

Biohidrogénio: hidrogénio produzido a partir de biomassa e ou da fracção biodegradável de resíduos para utilização como biocombustível;

Óleo vegetal puro produzido a partir de plantas oleaginosas: óleo produzido por pressão, extracção ou processos comparáveis, a partir de plantas oleaginosas, em bruto ou refinado, mas quimicamente inalterado, quando a sua utilização for compatível com o tipo de motores e os respectivos requisitos relativos a emissões.

Histórico

Os biocombustíveis nos são apresentados como alternativas aos combustíveis fósseis, visto que são energias renováveis. São consideradas energias renováveis quando a sua produção ultrapassa o seu consumo. O que não acontece claramente com os combustíveis fósseis. Assim, Biocombustível é qualquer combustível de origem biológica, que não seja de origem fóssil.
Na língua francesa é feito uma diferença entre os termos: Biocombustível; biocarburante e agrocarburante. Agrocarburantes são combustíveis para motor (automóveis e outros) obtidos a partir de produtos agrícolas produzidos para esse fim.
Há também biocombustíveis produzidos a partir de óleos usados.

Balanço ambiental e social

O balanço ambiental dos biocombustíveis depende da fileira considerada (álcool, óleo vegetal puro, biodiesel, etc.) e do tipo de agricultura praticado (agricultura intensiva, agricultura biológica, etc.).
Nos biocombustíveis resultantes da reciclagem dos óleos usados pode considerar-se que há um balanço ambiental positivo, pois esses óleos poderiam ser poluentes ou ter um uso menos eficiente.
Quanto aos biocombustíveis produzidos a partir de produtos agrícolas, para fazer um balanço ambiental é preciso ter em conta o impacto dos adubos e dos pesticidas utilizados, do consumo de água que pode ser muito importante para certas espécies vegetais, do impacto na biodiversidade quando imensas zonas de cultura substituem áreas muito ricas em espécies (florestas tropicais e outros «hot spots» como a zona mediterrânica). O balanço de CO2 dos biocombustíveis não é neutro tendo em conta a energia necessária à sua produção, mesmo que as plantas busquem o carbono à atmosfera: é preciso ter em conta a energia necessária para a produção de adubos, para a locomoção dos tractores agrícolas, para a irrigação, para o armazenamento e transporte dos produtos. A fileira do óleo vegetal puro tem um melhor balanço que a do biodiesel.

Limites

A produção de biocombustíveis necessita de importantes superfícies cultiváveis. Segundo Jancovici seria necessário cultivar 118% da superfície da França em girassol para substituir na íntegra as 50Mtep de petróleo consumido cada ano pelos franceses nos transportes. Grande parte dos biocombustíveis são produzidos com óleo de palma, ora a plantação de palmeiras é responsável de 80% da desflorestação na Malásia, mas também noutros países como a Indonésia, o Kénia, o Congo, a Nigéria, a Libéria, o Brasil, a Colômbia… Muitas espécies poderão deixar de existir em liberdade em consequência das plantações como o orangotango ou o rinoceronte de Sumatra. O cultivo intensivo de plantas para biocombustíveis pode acentuar a erosão dos solos. A combustão de óleo de girassol produz acroleína, um produto sufocante e altamente cancerígeno. O balanço ecológico do etanol não é bom devido ao fraco rendimento da fermentação alcoólica que produz muito CO2. Os biocombustíveis podem ter consequências sociais importantes sobre os países do Sul, a cultura de plantas para biocombustíveis para os países do Norte é mais rentável que a agricultura destinada a alimentar as populações locais. Uma parte importante das terras agrícolas vai ser utilizada para produzir biocombustíveis em vez de comida. Outra consequência é a subida dos preços dos alimentos provocada pelo aumento da procura dos mesmos para produzir biocombustíveis. Em Portugal no início de Julho de 2007, o milho estava a 200 euros por tonelada (152 em Julho de 2006), a cevada a 187 (contra 127), o trigo a 202 (137 em Julho de 2006) e o bagaço de soja a 234 (contra 178).

OCDE e FAO questionam biocombustíveis

Segundo o relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos) e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) sobre as perspectivas da agricultura mundial na próxima década, divulgado na quarta-feira 4 de Julho de 2007, pode-se verificar uma alta de preços para alguns produtos, com destaque para os cereais.
Analisando o que se passou até agora, a seca em alguns países produtores de cereais e a redução de excedentes devido à procura chinesa e à reforma da Política Agrícola Comum da União Europeia (PAC) explicam os recentes picos nos preços de algumas matérias-primas. "Mas, olhando para o longo prazo, as mudanças estruturais que estão a decorrer vão manter os preços altos para muitos produtos agrícolas na próxima década", diz o relatório. Que mudanças são estas? "A redução dos excedentes e um declínio dos subsídios à exportação contribuem para estas alteração, mas o mais importante é a crescente utilização de cereais, açúcar, oleaginosas e óleos vegetais para produzir substitutos para os combustíveis fósseis, isto é, etanol e biodiesel." O que levará a preços mais altos das culturas, afectando, por arrasto, a alimentação animal, o que se irá reflectir nos custos finais.
Segundo o relatório, na UE, a quantidade de oleaginosas usadas para biodiesel deve aumentar dos actuais dez milhões de toneladas para 21 milhões dentro de dez anos. Nos EUA, o etanol feito a partir do milho vai duplicar até 2016, enquanto, no Brasil, os 21 mil milhões de litros hoje produzidos saltarão para 44 mil milhões.
O relatório sublinha ainda que, na maior parte dos países temperados, a produção de etanol e biodiesel não é viável economicamente sem apoios públicos. O que significa que as decisões políticas que forem tomadas no curto prazo poderão modificar o cenário descrito no estudo. A introdução de novas tecnologias e o preço de petróleo são outras duas variáveis que também contribuem para que ainda persistam muitas incógnitas sobre o futuro deste novo mercado.